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1. TRC2026-03-24

   3319/16.5T8CBR.C1

   Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA

   1 - A sub-rogação é uma modalidade da transmissão do crédito e

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL
   • INDEMNIZAÇÃO DO LESADO POR INSTITUIÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL SUÍÇA
   • SUB-ROGAÇÃO LEGAL
   • LEI APLICÁVEL
   • PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
   • PRESCRIÇÃO
2. TRC2011-03-22

   827/00.3TBPBL-B.C1

   Relator: ARTUR DIAS

   A sentença homologatória de transacção em que intervieram apenas os demandantes cíveis

   • SUB-ROGAÇÃO LEGAL
   • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
   • TRANSACÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • TÍTULO EXECUTIVO