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3 resultados

  1. TRC2026-03-24

    3319/16.5T8CBR.C1

    Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA

    1 - A sub-rogação é uma modalidade da transmissão do crédito e

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL
    • INDEMNIZAÇÃO DO LESADO POR INSTITUIÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL SUÍÇA
    • SUB-ROGAÇÃO LEGAL
    • LEI APLICÁVEL
    • PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
    • PRESCRIÇÃO
  2. TRC2022-04-26

    2634/16.2T8LRA.C1

    Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO

    I - A seguradora que pagou ao dono da obra indemnização por danos

    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
    • SUB-ROGAÇÃO LEGAL
    • SEGURO DE DANOS
  3. TRC2013-04-23

    51/09.0TBMGL.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    1. No regime de concorrência de responsabilidades por acidente de viação e

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO
    • CONCORRÊNCIA DE RESPONSABILIDADES
    • DIREITO DE REGRESSO
    • SUB-ROGAÇÃO LEGAL
    • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL

Fonte

  • Jurisprudência3682

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3682

Ano

  • 2026242
  • 2025350
  • 2024252
  • 2023266
  • 2022197
  • 2021112
  • 2020117
  • 2019145
  • 201896
  • 2017133
  • 2016135
  • 2015151
  • 2014166
  • 2013202
  • 2012189

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA167
  • INDEMNIZAÇÃO147
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO136
  • INSOLVÊNCIA103
  • NULIDADE98
  • RECURSO90
  • ABUSO DE DIREITO88
  • CASO JULGADO87
  • PRESCRIÇÃO77
  • CADUCIDADE75
  • REQUISITOS68
  • TÍTULO EXECUTIVO68
  • EXECUÇÃO58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • COMPETÊNCIA MATERIAL57
  • USUCAPIÃO56
  • MATÉRIA DE FACTO56
  • RESOLUÇÃO56
  • CONTRATO DE SEGURO55
  • ACIDENTE DE TRABALHO55
  • NULIDADE DE SENTENÇA51
  • PRAZO50
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA49
  • EMBARGOS DE EXECUTADO47
  • EMPREITADA47