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3 resultados

  1. TRC2026-03-24

    3319/16.5T8CBR.C1

    Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA

    1 - A sub-rogação é uma modalidade da transmissão do crédito e

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL
    • INDEMNIZAÇÃO DO LESADO POR INSTITUIÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL SUÍÇA
    • SUB-ROGAÇÃO LEGAL
    • LEI APLICÁVEL
    • PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
    • PRESCRIÇÃO
  2. TRC2013-12-10

    1987/07.8TBAGD.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – O direito de regresso contemplado na norma do artº 31º, nº

    • SUB-ROGAÇÃO LEGAL
    • PRESTAÇÕES FUTURAS
  3. TRC2012-11-13

    470/11.1T2ILH.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1.A seguradora que satisfez os pagamentos a lesada em acidente simultaneamente

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • SUB-ROGAÇÃO LEGAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • CONFISSÃO

Fonte

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  • Jurisprudência2992

Tribunal

  • TRE998
  • TRG910
  • TRC784
  • JP256
  • CCA17
  • TCAN14
  • TCAS13

Ano

  • 2026168
  • 2025312
  • 2024213
  • 2023216
  • 2022169
  • 2021123
  • 2020143
  • 2019142
  • 2018149
  • 2017164
  • 201698
  • 2015125
  • 201486
  • 2013129
  • 2012106

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO103
  • ÓNUS DA PROVA75
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
  • INDEMNIZAÇÃO65
  • INSOLVÊNCIA57
  • NULIDADE54
  • ABUSO DE DIREITO52
  • RESPONSABILIDADE CIVIL50
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA48
  • ESTAFETA46
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • PLATAFORMA DIGITAL41
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • PRESCRIÇÃO36
  • REMUNERAÇÃO35
  • REQUISITOS34
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL32
  • ALIMENTOS32
  • MEDIDA DA PENA31
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS29
  • RECURSO29
  • CASO JULGADO29
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA28
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA28