Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2026-03-24

    3319/16.5T8CBR.C1

    Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA

    1 - A sub-rogação é uma modalidade da transmissão do crédito e

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL
    • INDEMNIZAÇÃO DO LESADO POR INSTITUIÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL SUÍÇA
    • SUB-ROGAÇÃO LEGAL
    • LEI APLICÁVEL
    • PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
    • PRESCRIÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1436

Tribunal

  • TRE627
  • TRG422
  • TRC384
  • JP3

Ano

  • 202691
  • 2025185
  • 2024108
  • 2023111
  • 202280
  • 202165
  • 202078
  • 201964
  • 201874
  • 201785
  • 201670
  • 201558
  • 201447
  • 201364
  • 201269

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO70
  • MEDIDA DA PENA61
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS47
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA46
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA45
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO35
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA29
  • NULIDADE27
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA26
  • REVOGAÇÃO25
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO23
  • DANO BIOLÓGICO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS22
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • PROVA PERICIAL21
  • ROUBO19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA19
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA19
  • PRESCRIÇÃO18