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2 resultados

  1. TRC2026-03-24

    3319/16.5T8CBR.C1

    Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA

    1 - A sub-rogação é uma modalidade da transmissão do crédito e

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL
    • INDEMNIZAÇÃO DO LESADO POR INSTITUIÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL SUÍÇA
    • SUB-ROGAÇÃO LEGAL
    • LEI APLICÁVEL
    • PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
    • PRESCRIÇÃO
  2. TRC2013-04-23

    51/09.0TBMGL.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    1. No regime de concorrência de responsabilidades por acidente de viação e

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO
    • CONCORRÊNCIA DE RESPONSABILIDADES
    • DIREITO DE REGRESSO
    • SUB-ROGAÇÃO LEGAL
    • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL

Fonte

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  • Jurisprudência7373

Tribunal

  • TRE2501
  • TRG2207
  • TRC1719
  • JP881
  • TCAS34
  • TCAN24
  • TCONST7

Ano

  • 2026426
  • 2025715
  • 2024541
  • 2023534
  • 2022384
  • 2021307
  • 2020349
  • 2019352
  • 2018378
  • 2017353
  • 2016310
  • 2015277
  • 2014209
  • 2013271
  • 2012239

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO430
  • ACIDENTE DE TRABALHO430
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS286
  • INDEMNIZAÇÃO267
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO267
  • DANO BIOLÓGICO240
  • RESPONSABILIDADE CIVIL174
  • MEDIDA DA PENA153
  • ÓNUS DA PROVA150
  • EQUIDADE139
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA132
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA119
  • NULIDADE115
  • NULIDADE DA SENTENÇA113
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL109
  • PROVA PERICIAL95
  • NEXO DE CAUSALIDADE86
  • REQUISITOS83
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO83
  • CONTRATO DE SEGURO80
  • DANOS FUTUROS72
  • RECURSO70
  • PRESSUPOSTOS69
  • DANOS PATRIMONIAIS68
  • CONTRATO DE TRABALHO63