3 resultados

1. TRE2021-06-17

   37496/19.YIPRT.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I. A sub-rogação é uma forma de transmissão de créditos, consistindo

   • SUB-ROGAÇÃO DE CRÉDITOS
   • PAGAMENTO
   • TRANSMISSÃO DE CRÉDITO
   • PRESTAÇÃO
   • EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
2. TRE2015-05-28

   189/12.6TBENT.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   1. Na sub-rogação parcial, o credor só terá preferência sobre o

   • CRÉDITOS LABORAIS
   • SUB-ROGAÇÃO DE CRÉDITOS
   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
3. TRE2004-11-04

   814/04-3

   Relator: RUI VOUGA

   I- O prazo prescricional de três anos fixado no cit. art. 498º

   • PRESCRIÇÃO
   • SUB-ROGAÇÃO DE CRÉDITOS