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1. TRE2026-03-12

   504/24.0T8PTG.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   Sumário: 1. O enriquecimento sem causa na modalidade condictio ob rem ou

   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • SUB-ROGAÇÃO
   • MÚTUO
   • DOAÇÃO
2. TRC2022-07-12

   5273/18.0T8VIS.C1

   Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

   I - Em caso de ocorrência de um sinistro coberto por um contrato

   • SEGURO DE VIDA
   • EMPRÉSTIMO
   • PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES AO MUTUANTE APÓS A MORTE DO SEGURADO
   • SUB-ROGAÇÃO
3. TRG2011-04-07

   3238/08.9TBVCT.G1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   I - A seguradora que indemniza o sinistrado em acidente de trabalho fica

   • DIREITO DE REGRESSO
   • SUB-ROGAÇÃO
   • PRESCRIÇÃO
   • PRAZO
4. TRE2009-11-04

   112/04.1TBPRL.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   I - A sub-rogação e o direito de regresso, são figuras jurídicas

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
   • SUB-ROGAÇÃO
   • DIREITO DE REGRESSO
5. PGR-CC1991-11-07

   Parecer n.º 40/1990

   Relator: LUCAS COELHO

   1 - De harmonia com a Lei n 1/73, de 2 de Janeiro

   • DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO
   • CONCURSO DE CREDORES
   • CAIXA GERAL DE DEPOSITOS
   • PREFERENCIA DE CREDITO
   • SEGURANÇA SOCIAL
   • SUB-ROGAÇÃO