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1. TRE2026-03-12

   504/24.0T8PTG.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   Sumário: 1. O enriquecimento sem causa na modalidade condictio ob rem ou

   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • SUB-ROGAÇÃO
   • MÚTUO
   • DOAÇÃO
2. TRC2022-07-12

   5273/18.0T8VIS.C1

   Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

   I - Em caso de ocorrência de um sinistro coberto por um contrato

   • SEGURO DE VIDA
   • EMPRÉSTIMO
   • PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES AO MUTUANTE APÓS A MORTE DO SEGURADO
   • SUB-ROGAÇÃO
3. TRC2019-02-12

   1209/16.0T8CBR.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - O STJ tem vindo a entender maioritariamente constituir dano biológico, a

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANO PATRIMONIAL FUTURO
   • EQUIDADE
   • SUB-ROGAÇÃO