5 resultados

1. TRC2023-03-14

   26/14.7T8SCD.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I-Decorre do disposto no artº 639 nº1 e 2 do C.P.C

   • FORÇA PROBATÓRIA DOS DOCUMENTOS AUTÊNTICOS
   • ADMISSIBILIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL
   • CONVENÇÃO CONTRÁRIA AO CONTEÚDO DE DOCUMENTO
   • REPRESENTANTE DA COMPRADORA E VENDEDORA OUTORGANTE NO NEGÓCIO
   • REPRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA
   • NEGÓCIO CELEBRADO PELO REPRESENTANTE CONSIGO MESMO
2. TRC2022-07-12

   5273/18.0T8VIS.C1

   Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

   I - Em caso de ocorrência de um sinistro coberto por um contrato

   • SEGURO DE VIDA
   • EMPRÉSTIMO
   • PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES AO MUTUANTE APÓS A MORTE DO SEGURADO
   • SUB-ROGAÇÃO
3. TRC2019-02-12

   1209/16.0T8CBR.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - O STJ tem vindo a entender maioritariamente constituir dano biológico, a

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANO PATRIMONIAL FUTURO
   • EQUIDADE
   • SUB-ROGAÇÃO
4. TRG2011-04-07

   3238/08.9TBVCT.G1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   I - A seguradora que indemniza o sinistrado em acidente de trabalho fica

   • DIREITO DE REGRESSO
   • SUB-ROGAÇÃO
   • PRESCRIÇÃO
   • PRAZO
5. TRE2009-11-04

   112/04.1TBPRL.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   I - A sub-rogação e o direito de regresso, são figuras jurídicas

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
   • SUB-ROGAÇÃO
   • DIREITO DE REGRESSO