4 resultados

1. TRC2013-09-24citado por 4

   1463/07.9TBCNT.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O contrato de mútuo é aquele pelo qual uma das partes

   • MÚTUO
   • CONCEITO JURÍDICO
   • EFEITOS
   • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
   • FIANÇA
   • SUB-ROGAÇÃO
2. TRE2016-11-03citado por 1

   1195/08.0TVLSB.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - O direito concedido ao Fundo de Garantia Automóvel pelo artigo 25

   • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
   • SUB-ROGAÇÃO
   • PRESCRIÇÃO
3. TRC2014-06-03

   1810/05.8TBTNV-E.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Atingida a maioridade, a legitimidade para executar a decisão que lhe

   • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
   • MAIORIDADE
   • COBRANÇA DE ALIMENTOS
   • SUB-ROGAÇÃO
   • REQUERIMENTO EXECUTIVO
4. TRG2010-11-30

   7/07.7TBEPS.G1

   Relator: ISABEL FONSECA

   1. O recurso não pode visar a obtenção de um segundo julgamento

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • SUB-ROGAÇÃO