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1. TRC2017-06-27citado por 1

   466/13.9TJCBR.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. A despeito da denominação, o n.º 4 do art.º

   • SUB-ROGAÇÃO
   • PRESCRIÇÃO DO DIREITO
   • CREDOR SUBROGADO
   • PAGAMENTOS
   • CONTAGEM DO PRAZO
2. TRG2025-04-02

   227/07.4TBMGD.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Parte das normas que regulam aspectos concretos da construção civil possuem

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA
   • DANO DA MORTE
   • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
   • CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
3. TRG2024-02-22

   75/14.5TBVFL.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – No caso de intervenção principal espontânea o interveniente nela intervém como

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
   • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
   • SUB-ROGAÇÃO
4. TRC2022-07-12

   5273/18.0T8VIS.C1

   Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

   I - Em caso de ocorrência de um sinistro coberto por um contrato

   • SEGURO DE VIDA
   • EMPRÉSTIMO
   • PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES AO MUTUANTE APÓS A MORTE DO SEGURADO
   • SUB-ROGAÇÃO
5. TRE2009-11-04

   112/04.1TBPRL.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   I - A sub-rogação e o direito de regresso, são figuras jurídicas

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
   • SUB-ROGAÇÃO
   • DIREITO DE REGRESSO