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2 resultados

  1. TRG2026-02-05

    1032/22.3T8VVD.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    I - No âmbito do art. 662 do CPC, o Tribunal da Relação

    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • STANDARD PROBATÓRIO
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • DEVERES ACESSÓRIOS DE CONDUTA
    • DEVERES DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
  2. TRG2025-01-23

    3273/23.7T8VCT.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    (i) A indevida consideração de uma confissão feita em depoimento de parte

    • STANDARD PROBATÓRIO
    • CONFISSÃO JUDICIAL
    • EMPREITADA
    • RESOLUÇÃO
    • DESISTÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência2574
  • Arbitragem (CAAD)495
  • Tribunal Constitucional419
  • Pareceres (PGR)370
  • Legislação (DR)314
  • Provedor de Justiça119
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE4
  • Proteção de dados1
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRE870
  • TRG831
  • TRC796
  • CAAD-T482
  • TCONST434
  • PGR-CC370
  • DR-I314
  • PJ119
  • TCAS27
  • JP25
  • CAAD-A13
  • TCAN10
  • AT-IV5
  • UE4
  • BTE1
  • CNPD1

Ano

  • 2026296
  • 2025551
  • 2024462
  • 2023300
  • 2022213
  • 2021167
  • 2020164
  • 2019184
  • 2018174
  • 2017217
  • 2016150
  • 2015158
  • 2014113
  • 2013144
  • 2012129

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE115
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO92
  • ABUSO DE DIREITO69
  • CONTRATO DE TRABALHO65
  • COMPETÊNCIA MATERIAL58
  • COMPETÊNCIA53
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • MEDIDA DA PENA49
  • ÓNUS DA PROVA44
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA41
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • CASO JULGADO39
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI39
  • PRESCRIÇÃO39
  • REQUISITOS39
  • RECURSO37
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO35
  • CONTRA-ORDENAÇÃO32
  • INSOLVÊNCIA31
  • ESTAFETA31
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS30
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • CADUCIDADE29
  • RESOLUÇÃO29