4 resultados

1. TRG2025-02-06

   6482/23.5T8BRG.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   ação de sucumbir. IV- Com efeito, desde logo, o dano apresenta-se como condição essencial da responsabilidade civil

   • STANDARD DE PROVA
   • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA
   • DIREITO À INFORMAÇÃO
   • INCUMPRIMENTO
   • DANOS
2. TRG2026-02-05

   2422/23.0T8GMR.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I - A retificação de erros de escrita da sentença é da competência

   • RECURSO EM MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • STANDARD DE PROVA
   • LAPSO MANIFESTO
   • FACTO PSÍQUICO
3. TRG2025-10-09

   87/24.0T8VRL.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da

   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • ÂMBITO DA SINDICÂNCIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • STANDARD DE PROVA
   • VARIABILIDADE
   • ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO
   • CONTA BANCÁRIA SOLIDÁRIA
4. TRG2022-06-09

   2475/17.0T8BCL.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - O regime jurídico da venda de bens de consumo, previsto no

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • STANDARD DE PROVA
   • COMPRA E VENDA
   • REGIME DE VENDA DE BENS DE CONSUMO
   • DISPARIDADE DE QUILOMETRAGEM
   • ABUSO DE DIREITO