Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2008-09-16citado por 4

    1793/03.9TBAND.C1

    Relator: GREGÓRIO SILVA JESUS

    I – Para a determinação do valor de um prédio objecto de expropriação

    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
    • CLASSIFICAÇÃO
    • SOLOS
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2012-06-20citado por 1

    97/06.0TBGVA.C2

    Relator: TELES PEREIRA

    I – É sabido que o Legislador, seguindo uma técnica que já vinha

    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • CLASSIFICAÇÃO
    • SOLOS

Fonte

  • Jurisprudência7616
  • Legislação (DR)1524
  • Arbitragem (CAAD)1350
  • Tribunal Constitucional339
  • Pareceres (PGR)250
  • Provedor de Justiça237
  • Direito da UE140
  • Trabalho — BTE79
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG2840
  • TRE2371
  • TRC2150
  • DR-I1524
  • CAAD-T1325
  • TCONST340
  • PGR-CC250
  • PJ237
  • JP220
  • UE140
  • BTE79
  • AT-IV34
  • CAAD-A25
  • TCAN22
  • TCAS12
  • CNPD1

Ano

  • 2026785
  • 20251125
  • 20241064
  • 2023869
  • 2022631
  • 2021578
  • 2020571
  • 2019618
  • 2018521
  • 2017587
  • 2016493
  • 2015502
  • 2014402
  • 2013403
  • 2012402

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA388
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE276
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO274
  • NULIDADE191
  • INDEMNIZAÇÃO172
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO157
  • ÓNUS DA PROVA156
  • NULIDADE DA SENTENÇA144
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO138
  • ABUSO DE DIREITO136
  • REQUISITOS116
  • PRESCRIÇÃO110
  • CASO JULGADO109
  • INDEFERIMENTO LIMINAR103
  • RESPONSABILIDADE CIVIL100
  • TÍTULO EXECUTIVO96
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS96
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA95
  • ACIDENTE DE TRABALHO93
  • RECURSO91
  • PRAZO83
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA80
  • CADUCIDADE75
  • NULIDADE DE SENTENÇA73
  • EXECUÇÃO73