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1. TRC2010-11-30citado por 7

   3029/08.7TBVIS.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I. Em expropriação litigiosa, considerando a suposta competência técnico-científica dos peritos

   • EXPROPRIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO
   • PARTE SOBRANTE
2. TRC2015-01-13

   416/09.TBLMG.C1

   Relator: MARIA INÊS MOURA

   1. Para que o solo possa ser considerado apto para construção, integrado

   • EXPROPRIAÇÃO
   • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO
   • SOLO APTO PARA OUTROS FINS
   • AVALIAÇÃO
   • DECISÃO ARBITRAL
   • REFORMATIO IN PEJUS
3. TRC2011-07-12

   1495/08.0TBCVL.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1. O critério mencionado no nº2 do art.26 C.Exp/99 pressupõe que

   • EXPROPRIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO