2 resultados

1. TRG2024-05-02

   87/20.0T8BGC.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I – Não se verifica a nulidade da sentença, por contradição entre os

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • SOLICITADOR
   • DANO DA PERDA DE CHANCE
   • PROVA
2. TRG2023-05-11

   223/22.1T8NNC.G1

   Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

   1. A doutrina tem entendido que os interessados diretos na partilha referidos

   • INVENTÁRIO
   • INTERESSADOS DIRETOS NA PARTILHA
   • FALTA DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE DO HERDEIRO
   • SOLICITADOR
   • FACULDADE DE SUBESTABELECER