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1. TRG2026-03-05

   3494/23.2T8VNF.G1

   Relator: JOÃO PERES COELHO

   I - As informações que podem ser pedidas no decurso da assembleia geral

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLEIA GERAL
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO
   • ANULAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES
2. TRG2021-09-23

   1559/12.5TBBRG-R.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • NEGÓCIOS EM CURSO
   • CONTRATO PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
3. TRC2021-05-04

   142/19.9T8FND-B.C2

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I) São requisitos da novação: a intenção de novar, expressamente declarada; a

   • CAPACIDADE
   • CRÉDITOS SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA
   • CRÉDITOS SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA
   • DECISÃO JUDICIAL
   • DEVEDORES SOLIDÁRIOS
   • INTENÇÃO DE NOVAR
4. TRG2004-12-06

   1327/04-1

   Relator: FRANCISCO MARCOLINO

   I – Conforme refere o Prof. Faria da Costa em “Comentário Conimbricense do

   • CRIME
   • INJÚRIA
   • SOCIEDADES COMERCIAIS