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1. TRG2026-03-05

   3494/23.2T8VNF.G1

   Relator: JOÃO PERES COELHO

   I - As informações que podem ser pedidas no decurso da assembleia geral

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLEIA GERAL
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO
   • ANULAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES
2. TRE2026-01-15

   22647/24.0YIPRT.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - O artigo 252.º do Código das Sociedades Comerciais não exclui que

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • MANDATO COMERCIAL
   • NOMEAÇÃO
   • DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
3. TRG2023-11-02

   5543/21.0T8BRG-A.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I - A fundamentação das decisões judiciais, para além de expressa, clara, coerente

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • GERENTES
   • RESPONSABILIDADE
   • DANOS
4. TRE2023-01-12

   969/18.9T8PTM-B.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   1 - Segundo resulta dos artigos 619.º, n.º 1, do Código

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • PERSONALIDADE JURÍDICA
5. TRG2021-09-23

   1559/12.5TBBRG-R.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • NEGÓCIOS EM CURSO
   • CONTRATO PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
6. TRG2018-03-08

   1551/12.0 TBBRG-E.G1

   Relator: ANABELA TENREIRO

   “I- O acórdão uniformizador de jurisprudência não é fonte imediata de direito

   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • CONSUMIDOR
   • ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • CAPACIDADE JURÍDICA
7. TRC2016-05-03

   851/14.9TBCLD-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Os direitos sociais são os direitos cuja matriz, directa e imediatamente

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • DIREITOS SOCIAIS
   • TRIBUNAL CÍVEL
   • SECÇÃO DE COMÉRCIO