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1. TRG2026-03-05

   3494/23.2T8VNF.G1

   Relator: JOÃO PERES COELHO

   I - As informações que podem ser pedidas no decurso da assembleia geral

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLEIA GERAL
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO
   • ANULAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES
2. TRC2023-04-12só sumário

   5884/19.6T8VIS.C2

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O direito à informação dos sócios ou accionistas – o dever de

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • DIREITO DOS SÓCIOS E ACIONISTAS À INFORMAÇÃO
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • ELEMENTOS DA CONVOCATÓRIA
3. TRG2021-09-23

   1559/12.5TBBRG-R.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • NEGÓCIOS EM CURSO
   • CONTRATO PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
4. TRE2020-04-23

   2362/15.6T8MMN-B.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 - As normas que determinam a invalidade de um negócio são normas

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • INTERESSE PATRIMONIAL SÉRIO DA EMPRESA
   • HIPOTECA VOLUNTÁRIA
5. TRG2018-02-22

   2522/16.2T8BRG.G1

   Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   “I- De acordo com o nº. 2 do artº. 12º. da Constituição

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • GRUPO DE SOCIEDADES
   • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
   • GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES
   • ÓNUS DA PROVA
6. TRG2016-07-12

   3508/13.4TBBCL.G1

   Relator: ANABELA MIRANDA TENREIRO

   I-A destituição de administrador, matéria que, nos termos do artigo 403

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ADMINISTRADOR
   • DESTITUIÇÃO
   • COMPETÊNCIA
   • SOCIEDADE ANÓNIMA
   • SÓCIO ÚNICO