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1. TRG2025-01-23

   2022/19.9T8BRG.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I - Reclamada dívida de uma sociedade extinta, a pretensão insere-se no

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO
   • PASSIVO SUPERVENIENTE
2. TRE2023-01-12

   969/18.9T8PTM-B.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   1 - Segundo resulta dos artigos 619.º, n.º 1, do Código

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • PERSONALIDADE JURÍDICA
3. TRC2021-06-09

   2121/13.0TACBR-A.C1

   Relator: ALICE SANTOS

   I – A figura do Administrador de Insolvência tem alcance ao nível da

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • PRESTAÇÃO DE TIR
4. TRC2021-05-04

   142/19.9T8FND-B.C2

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I) São requisitos da novação: a intenção de novar, expressamente declarada; a

   • CAPACIDADE
   • CRÉDITOS SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA
   • CRÉDITOS SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA
   • DECISÃO JUDICIAL
   • DEVEDORES SOLIDÁRIOS
   • INTENÇÃO DE NOVAR
5. TRC2020-09-07

   142/19.9T8FND-B.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   I - Acionando-se garantias reais e/ou pessoais prestadas por sociedades a dívidas

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE DO FIM
   • CAPACIDADE DE GOZO
   • PRESTAÇÃO DE GARANTIAS
   • LIBERALIDADES
   • NULIDADE
6. TRE2020-04-23

   2362/15.6T8MMN-B.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 - As normas que determinam a invalidade de um negócio são normas

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • INTERESSE PATRIMONIAL SÉRIO DA EMPRESA
   • HIPOTECA VOLUNTÁRIA
7. TRG2017-07-11

   3388/15.5T8BRG.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) A atendibilidade do depoimento indireto em processo civil depende, designadamente, da

   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • GARANTIA PESSOAL
   • GARANTIA REAL
8. TRE2015-04-30

   253/09.9TBRDD.E2

   Relator: MATA RIBEIRO

   Quando o advogado tenha iniciado a condução de determinado processo judicial, com

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • DELIBERAÇÃO SOCIAL