7 resultados

1. TRG2026-03-05

   3494/23.2T8VNF.G1

   Relator: JOÃO PERES COELHO

   I - As informações que podem ser pedidas no decurso da assembleia geral

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLEIA GERAL
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO
   • ANULAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES
2. TRE2025-02-27

   415/23.6T8STB.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 - Uma das modalidades do abuso de direito, denominada suppressio, consiste na

   • ABUSO DE DIREITO
   • BOA-FÉ
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • REPRESENTAÇÃO
   • DIVIDENDOS
3. TRE2022-10-13

   491/20.3T8FAR.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS

   I. A extinção da sociedade não opera a extinção das relações jurídicas

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • PERSONALIDADE JURÍDICA
   • LIQUIDATÁRIO
4. TRG2021-09-23

   1559/12.5TBBRG-R.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • NEGÓCIOS EM CURSO
   • CONTRATO PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
5. TRG2018-03-08

   1551/12.0 TBBRG-E.G1

   Relator: ANABELA TENREIRO

   “I- O acórdão uniformizador de jurisprudência não é fonte imediata de direito

   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • CONSUMIDOR
   • ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • CAPACIDADE JURÍDICA
6. TRG2015-10-15

   938/14.8TBGMR-D.G1

   Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   1. Os requerentes da insolvência, na qualidade de representantes e sócios/acionistas

   • INSOLVÊNCIA FORTUITA
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • SÓCIOS
7. TRE2015-04-30

   253/09.9TBRDD.E2

   Relator: MATA RIBEIRO

   Quando o advogado tenha iniciado a condução de determinado processo judicial, com

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • DELIBERAÇÃO SOCIAL