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1. TRG2026-03-05

   3494/23.2T8VNF.G1

   Relator: JOÃO PERES COELHO

   I - As informações que podem ser pedidas no decurso da assembleia geral

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLEIA GERAL
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO
   • ANULAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES
2. TRE2023-12-07

   858/22.2T8MMN.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS

   I. A questão da interpretação (e integração) das normas estatutárias, sobre a

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • PACTO SOCIAL
   • INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
3. TRC2022-04-05

   1820/20.5T8ANS-A.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - A sociedade comercial pode prestar garantias a dívidas de outras entidades

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • CAPACIDADE
4. TRG2015-10-15

   938/14.8TBGMR-D.G1

   Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   1. Os requerentes da insolvência, na qualidade de representantes e sócios/acionistas

   • INSOLVÊNCIA FORTUITA
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • SÓCIOS
5. TRE2015-06-30

   1067/12.4TALLE.E1

   Relator: RENATO BARROSO

   As pessoas dos sócios, mesmo que representantes legais (administradores ou gerentes) são

   • ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
   • LEGITIMIDADE
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • SÓCIO
6. TRC2010-02-23

   8/07.5TBAVR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I – Na cisão simples de sociedade comercial, o regime da responsabilidade por

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • CISÃO
   • RESPONSABILIDADE
   • NEGÓCIO JURIDICO
   • INTERPRETAÇÃO