7 resultados

1. TRG2023-11-02

   5543/21.0T8BRG-A.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I - A fundamentação das decisões judiciais, para além de expressa, clara, coerente

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • GERENTES
   • RESPONSABILIDADE
   • DANOS
2. TRC2022-03-08

   1763/17.0T8ACB-A.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   Cabe à sociedade que invoca a nulidade de garantia real prestada por

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • CAPACIDADE
   • PRESTAÇÃO DE GARANTIAS
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRG2021-09-23

   1559/12.5TBBRG-R.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • NEGÓCIOS EM CURSO
   • CONTRATO PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
4. TRE2018-12-20

   554/12.9TBENT.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I. Com o novo Código de Processo Civil, atribui-se ao juiz

   • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • FIANÇA
5. TRG2018-02-22

   2522/16.2T8BRG.G1

   Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   “I- De acordo com o nº. 2 do artº. 12º. da Constituição

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • GRUPO DE SOCIEDADES
   • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
   • GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES
   • ÓNUS DA PROVA
6. TRE2015-06-30

   1067/12.4TALLE.E1

   Relator: RENATO BARROSO

   As pessoas dos sócios, mesmo que representantes legais (administradores ou gerentes) são

   • ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
   • LEGITIMIDADE
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • SÓCIO
7. TRG2004-12-06

   1327/04-1

   Relator: FRANCISCO MARCOLINO

   I – Conforme refere o Prof. Faria da Costa em “Comentário Conimbricense do

   • CRIME
   • INJÚRIA
   • SOCIEDADES COMERCIAIS