6 resultados

1. TRE2023-12-07

   858/22.2T8MMN.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS

   I. A questão da interpretação (e integração) das normas estatutárias, sobre a

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • PACTO SOCIAL
   • INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
2. TRE2022-12-15

   879/21.2T8STB.E1

   Relator: FRANCISCO MATOS

   I – Não se considera contrária ao fim da sociedade a prestação de

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • PRESTAÇÃO DE GARANTIAS REAIS A DÍVIDAS ALHEIAS
   • INTERESSE PATRIMONIAL SÉRIO DA EMPRESA
3. TRC2022-04-05

   1820/20.5T8ANS-A.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - A sociedade comercial pode prestar garantias a dívidas de outras entidades

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • CAPACIDADE
4. TRG2021-09-23

   1559/12.5TBBRG-R.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • NEGÓCIOS EM CURSO
   • CONTRATO PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
5. TRE2020-04-23

   2362/15.6T8MMN-B.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 - As normas que determinam a invalidade de um negócio são normas

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • INTERESSE PATRIMONIAL SÉRIO DA EMPRESA
   • HIPOTECA VOLUNTÁRIA
6. TRG2017-07-11

   3388/15.5T8BRG.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) A atendibilidade do depoimento indireto em processo civil depende, designadamente, da

   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • GARANTIA PESSOAL
   • GARANTIA REAL