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  1. TRG2019-10-17

    2359/18.4T8GMR.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    I– Tendo o Autor invocado ser titular de um direito de crédito

    • SOCIEDADE UNIPESSOAL
    • CESSÃO DE CRÉDITO
    • EXTINÇÃO DA SOCIEDADE
    • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACTIVO OU PASSIVO A LIQUIDAR
    • REMISSÃO ABDICATIVA

Fonte

  • Jurisprudência3883

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3883

Ano

  • 2026256
  • 2025361
  • 2024400
  • 2023357
  • 2022232
  • 2021241
  • 2020288
  • 2019299
  • 2018280
  • 2017291
  • 2016144
  • 201580
  • 201492
  • 2013110
  • 201293

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO225
  • ÓNUS DA PROVA172
  • NULIDADE DA SENTENÇA118
  • TÍTULO EXECUTIVO110
  • ABUSO DE DIREITO108
  • CASO JULGADO99
  • USUCAPIÃO93
  • INSOLVÊNCIA90
  • EMBARGOS DE EXECUTADO82
  • NULIDADE79
  • INDEMNIZAÇÃO75
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ73
  • PRESCRIÇÃO72
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO71
  • CADUCIDADE69
  • INDEFERIMENTO LIMINAR60
  • REQUISITOS60
  • NULIDADE DE SENTENÇA59
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL56
  • LEGITIMIDADE52
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA51
  • EXECUÇÃO51
  • CAUSA DE PEDIR51
  • CONTRATO DE SEGURO51
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO44