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  1. TRE2021-10-14

    373/21.1T8PTM.E2

    Relator: ELISABETE VALENTE

    (i) A legitimidade do requerente para representar a sociedade perante terceiros e

    • SOCIEDADE UNIPESSOAL
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • CONTAS BANCÁRIAS
    • ACESSO
    • CABEÇA DE CASAL
    • ACTO DE ADMINISTRAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência6624

Tribunal

  • ← todos
  • TRE6624

Ano

  • 2026385
  • 2025654
  • 2024491
  • 2023570
  • 2022461
  • 2021355
  • 2020297
  • 2019357
  • 2018373
  • 2017359
  • 2016375
  • 2015317
  • 2014210
  • 2013272
  • 2012269

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE190
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO187
  • MEDIDA DA PENA140
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA135
  • ACIDENTE DE TRABALHO132
  • NULIDADE DA SENTENÇA120
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO104
  • INDEMNIZAÇÃO100
  • TÍTULO EXECUTIVO99
  • REQUISITOS99
  • PRESCRIÇÃO93
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA82
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS81
  • ÓNUS DA PROVA80
  • INSOLVÊNCIA75
  • ABUSO DE DIREITO71
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES67
  • RECURSO66
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO65
  • COMUNICAÇÃO65
  • PRAZO63
  • EXECUÇÃO60
  • RESPONSABILIDADE CIVIL60
  • DOLO57
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ56