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  1. TRC2014-05-27

    1255/11.0TBVIS.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    i. Celebrado contrato de locação de estabelecimento com pessoa singular, efectuada a

    • LOCAÇÃO
    • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
    • TRANSFERÊNCIA
    • LOCATÁRIO
    • PESSOA SINGULAR
    • SOCIEDADE UNIPESSOAL

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1398

Tribunal

  • TRE478
  • TRG432
  • TRC431
  • JP50
  • TCONST4
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • 202695
  • 2025155
  • 2024117
  • 2023106
  • 202280
  • 202150
  • 202069
  • 201976
  • 201870
  • 201784
  • 201668
  • 201550
  • 201443
  • 201356
  • 201259

Descritor

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  • ABUSO DE DIREITO68
  • NULIDADE52
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • DIFAMAÇÃO38
  • ÓNUS DA PROVA29
  • PERSI28
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA26
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO22
  • ESTAFETA20
  • INJÚRIA20
  • RESOLUÇÃO19
  • CRIME DE INJÚRIA19
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO18
  • ABSOLVIÇÃO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • MEDIDA DA PENA16
  • EXTINÇÃO16
  • CONTRATO-PROMESSA15
  • ACUSAÇÃO15
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • DOLO15
  • COMUNICAÇÃO15