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  1. TRE2021-10-14

    373/21.1T8PTM.E2

    Relator: ELISABETE VALENTE

    (i) A legitimidade do requerente para representar a sociedade perante terceiros e

    • SOCIEDADE UNIPESSOAL
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • CONTAS BANCÁRIAS
    • ACESSO
    • CABEÇA DE CASAL
    • ACTO DE ADMINISTRAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência9024

Tribunal

  • TRG2525
  • TRC2161
  • TRE2028
  • TCAS884
  • TCAN850
  • JP292
  • TCONST192
  • TC-CONF89
  • CCA3

Ano

  • 2026384
  • 2025587
  • 2024487
  • 2023487
  • 2022394
  • 2021348
  • 2020376
  • 2019489
  • 2018457
  • 2017492
  • 2016397
  • 2015375
  • 2014330
  • 2013410
  • 2012410

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA440
  • COMPETÊNCIA MATERIAL218
  • NULIDADE188
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO180
  • ÓNUS DA PROVA162
  • INDEMNIZAÇÃO145
  • USUCAPIÃO134
  • CASO JULGADO130
  • RESPONSABILIDADE CIVIL123
  • CONTRA-ORDENAÇÃO117
  • ABUSO DE DIREITO116
  • NULIDADE DA SENTENÇA115
  • LEGITIMIDADE103
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA101
  • RECURSO101
  • PRESCRIÇÃO100
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE99
  • REQUISITOS99
  • PRAZO94
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO93
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL85
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL84
  • COMPETÊNCIA77
  • FUNDAMENTAÇÃO77
  • ACTO ADMINISTRATIVO75