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1. TRE2023-09-28

   203/22.7T8SNS.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   maioritários com autoridade e domínio sobre os restantes, e ao exercício de tarefas não tipicamente de gerência. 3. O sócio que foi um dos fundadores da sociedade, controlando a maioria

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • SÓCIO MAIORITÁRIO
   • SÓCIO GERENTE
   • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO
2. TRE2014-11-20citado por 2

   474/12.7TBTVR.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   Mesmo no caso em que vigore o regime da gerência plural, aos

   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • PODERES DO GERENTE
   • INEFICÁCIA DO ACTO PRATICADO PELO GERENTE SEM PODERES
3. TRE2024-10-10

   348/24.9T8ABF-B.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   - tendo-se apurado que os Requeridos, na qualidade de sócios e gerentes

   • PERSONALIDADE JURÍDICA
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • SÓCIO
   • APREENSÃO
   • BENS PRÓPRIOS
4. TRG2022-12-15

   1167/20.7T8VRL.G2

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
   • REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ATRAVÉS DE MEIOS TELEMÁTICOS
   • FALTA DE GRAVAÇÃO AUDIO E VÍDEO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS REALIZADAS
   • FALTA DE GRAVAÇÃO AUDIO E VÍDEO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS REALIZADAS ATRAVÉS DE MEIOS TELEMÁTICOS
   • PARTICIPAÇÃO DOS SÓCIOS NA ASSEMBLEIA GERAL
5. TRG2022-09-22

   2859/20.6T8BCL.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Nas sociedades por quotas, como sucede no caso em apreço, podemos

   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • SÓCIO GERENTE
   • TRABALHADOR GERENTE
   • VÍNCULO LABORAL