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1. TRC2023-02-28só sumário

   1197/22.4T8CBR.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – A exclusão judicial de sócio nas sociedades por quotas – prevista no

   • EXCLUSÃO JUDICIAL DE SÓCIO
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • PRESSUPOSTOS
   • PREJUÍZO RELEVANTE
2. TRG2022-12-15

   1167/20.7T8VRL.G2

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
   • REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ATRAVÉS DE MEIOS TELEMÁTICOS
   • FALTA DE GRAVAÇÃO AUDIO E VÍDEO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS REALIZADAS
   • FALTA DE GRAVAÇÃO AUDIO E VÍDEO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS REALIZADAS ATRAVÉS DE MEIOS TELEMÁTICOS
   • PARTICIPAÇÃO DOS SÓCIOS NA ASSEMBLEIA GERAL
3. TRE2012-10-18

   2992/11.5TBSTB-A.E1

   Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO

   1 – Nas sociedades por quotas o prazo para o exercício judicial pela

   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • EXCLUSÃO DE SÓCIO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO
4. TRE2012-05-17

   3021/11.4TBFAR-G.E1

   Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO

   1- Para que se possa concluir que a requerida está em estado

   • INSOLVÊNCIA
   • IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES VENCIDAS
   • FALTA DE APRESENTAÇÃO DE CONTAS
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
5. TRE2005-11-10

   480/05-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – A livre destituição de gerente prevista no artigo 257º, nº 1

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • GERENTE
   • DESTITUIÇÃO