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1. TRG2021-11-18

   1137/21.8T8VCT.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • AÇÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO JUDICIAL
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • DIREITO À INFORMAÇÃO
   • ÓNUS DA ALEGAÇÃO E PROVA
   • PRESUNÇÃO DE RECUSA
   • NATUREZA EXCECIONAL
2. TRG2021-11-04

   2723/20.9T8VNF.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (da relatora): .1- Quando no recurso forem invocadas nulidades da sentença

   • ASSEMBLEIA GERAL
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • PRESENÇA DE ADVOGADO
   • OBJETO DA DELIBERAÇÃO
   • GRAU DE ESPECIFICAÇÃO E PORMENORIZAÇÃO
   • ATRIBUIÇÃO DE DIREITO ESPECIAL À GERÊNCIA