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1. TRE2024-10-10

   348/24.9T8ABF-B.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   - tendo-se apurado que os Requeridos, na qualidade de sócios e gerentes

   • PERSONALIDADE JURÍDICA
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • SÓCIO
   • APREENSÃO
   • BENS PRÓPRIOS
2. TRC2023-02-28só sumário

   1197/22.4T8CBR.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – A exclusão judicial de sócio nas sociedades por quotas – prevista no

   • EXCLUSÃO JUDICIAL DE SÓCIO
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • PRESSUPOSTOS
   • PREJUÍZO RELEVANTE
3. TRG2022-12-15

   1167/20.7T8VRL.G2

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
   • REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ATRAVÉS DE MEIOS TELEMÁTICOS
   • FALTA DE GRAVAÇÃO AUDIO E VÍDEO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS REALIZADAS
   • FALTA DE GRAVAÇÃO AUDIO E VÍDEO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS REALIZADAS ATRAVÉS DE MEIOS TELEMÁTICOS
   • PARTICIPAÇÃO DOS SÓCIOS NA ASSEMBLEIA GERAL
4. TRG2021-11-04

   2723/20.9T8VNF.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (da relatora): .1- Quando no recurso forem invocadas nulidades da sentença

   • ASSEMBLEIA GERAL
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • PRESENÇA DE ADVOGADO
   • OBJETO DA DELIBERAÇÃO
   • GRAU DE ESPECIFICAÇÃO E PORMENORIZAÇÃO
   • ATRIBUIÇÃO DE DIREITO ESPECIAL À GERÊNCIA
5. TRC2020-10-06

   5868/19.4T8CBR.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   Numa sociedade por quotas com apenas dois sócios ( autor e réu), constitui

   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • DESTITUIÇÃO DE GERENTE
   • JUSTA CAUSA