Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1998-10-07

    Parecer n.º 8/1998

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    Processo do Trabalho). 6º Os trabalhadores dos Correios de Portugal, S.A. (CTT, S.A.), pessoa colectiva de direito privado, com estatuto de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, nos termos

    • CTT
    • EMPRESA PÚBLICA
    • SOCIEDADE ANÓNIMA
    • SOCIEDADE DE CAPITAIS EXCLUSIVAMENTE PÚBLICOS
    • PORTUGAL TELECOM
    • SOCIEDADE DE CAPITAIS MAIORITARIAMENTE PRIVADOS

Fonte

  • Jurisprudência39074
  • Arbitragem (CAAD)8967
  • Legislação (DR)5031
  • Fiscal — vinculativas (AT)1905
  • Tribunal Constitucional1366
  • Provedor de Justiça1033
  • Pareceres (PGR)994
  • Direito da UE747
  • Trabalho — BTE171
  • Proteção de dados63

Tribunal

  • TRE12339
  • TRG11407
  • TRC10126
  • CAAD-T8762
  • DR-I5031
  • JP2927
  • TCONST2275
  • AT-IV1905
  • PJ1033
  • PGR-CC994
  • UE747
  • TCAS745
  • TCAN522
  • CAAD-A205
  • BTE171
  • TC-CONF73
  • CNPD63
  • CCA26

Ano

  • 20263417
  • 20255555
  • 20244799
  • 20233650
  • 20222792
  • 20212743
  • 20202622
  • 20192956
  • 20182622
  • 20172906
  • 20162541
  • 20152494
  • 20141942
  • 20131970
  • 20122049

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO948
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO904
  • INSOLVÊNCIA884
  • ÓNUS DA PROVA844
  • NULIDADE799
  • INDEMNIZAÇÃO766
  • RESPONSABILIDADE CIVIL637
  • ABUSO DE DIREITO603
  • ACIDENTE DE TRABALHO548
  • REQUISITOS522
  • NULIDADE DA SENTENÇA512
  • PRESCRIÇÃO487
  • IRC470
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS462
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE454
  • CASO JULGADO445
  • RECURSO438
  • TÍTULO EXECUTIVO398
  • EXECUÇÃO380
  • PRAZO371
  • LEGITIMIDADE371
  • CONTRA-ORDENAÇÃO362
  • COMPETÊNCIA MATERIAL357
  • CONTRATO DE SEGURO357
  • USUCAPIÃO355