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2 resultados

  1. TRE2024-09-24

    243/21.3T9LLE-C.E1

    Relator: ANABELA SIMÕES CARDOSO

    Embora os advogados, de acordo com o respetivo Estatuto, possam advogar em

    • ADVOGADO
    • SOCIEDADE DE ADVOGADOS
    • CAUSA PRÓPRIA
    • ARGUIDO
    • SUBSCRITOR DE RECURSO
  2. TRE2011-02-23

    349766/09.OYIPRT.E1

    Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS

    1 – O processo de injunção é o meio adequado para obter o

    • INJUNÇÃO
    • HONORÁRIOS DE ADVOGADO
    • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
    • SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fonte

  • Jurisprudência9880
  • Arbitragem (CAAD)7035
  • Legislação (DR)4759
  • Pareceres (PGR)730
  • Provedor de Justiça517
  • Tribunal Constitucional493
  • Fiscal — vinculativas (AT)461
  • Direito da UE399
  • Trabalho — BTE143
  • Proteção de dados25

Tribunal

  • CAAD-T6845
  • DR-I4759
  • TRE3174
  • TRG2845
  • TRC2522
  • JP792
  • PGR-CC730
  • TCONST536
  • PJ517
  • AT-IV461
  • UE399
  • TCAS245
  • CAAD-A190
  • TCAN185
  • BTE143
  • TC-CONF61
  • CNPD25
  • CCA13

Ano

  • 20261522
  • 20252292
  • 20242184
  • 20231515
  • 20221243
  • 20211370
  • 20201167
  • 20191348
  • 20181163
  • 20171155
  • 20161083
  • 20151062
  • 2014870
  • 2013751
  • 2012769

Descritor

  • ← todos
  • IRC411
  • COMPETÊNCIA MATERIAL345
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO271
  • NULIDADE245
  • ACIDENTE DE TRABALHO213
  • COMPETÊNCIA189
  • INDEMNIZAÇÃO174
  • RESPONSABILIDADE CIVIL171
  • IRS167
  • ÓNUS DA PROVA162
  • CONTRA-ORDENAÇÃO161
  • INSOLVÊNCIA155
  • IVA136
  • NULIDADE DA SENTENÇA135
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO126
  • ABUSO DE DIREITO119
  • PRESCRIÇÃO117
  • REQUISITOS113
  • CASO JULGADO105
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA100
  • RECURSO96
  • Retenção na fonte95
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)94
  • PRAZO94
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO92