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3 resultados

  1. TRE2025-02-13

    1153/24.8T8PTM-A.E2

    Relator: ANA MARGARIDA LEITE

    Considerada não verificada a falta de quórum deliberativo invocada pelo requerente como

    • SOCIEDADE DE ADVOGADOS
    • QUÓRUM DELIBERATIVO
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
  2. TRE2023-09-28

    3352/22.T8PTM.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – A justa causa pressupõe a violação grave dos deveres no exercício

    • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
    • SOCIEDADE DE ADVOGADOS
    • DANO APRECIÁVEL
    • JUSTA CAUSA
  3. TRG2006-05-17

    808/06-2

    Relator: ANA RESENDE

    Sumário: O titular do crédito proveniente da actividade profissional dos advogados, exercida

    • HONORÁRIOS
    • LEGITIMIDADE
    • ACÇÃO SUB-ROGATÓRIA
    • SOCIEDADE DE ADVOGADOS
    • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA

Fonte

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  • Jurisprudência16733

Tribunal

  • TRG5852
  • TRE4942
  • TRC4078
  • JP1655
  • TCAS107
  • TCAN95
  • TCONST3
  • CCA1

Ano

  • 20261007
  • 20251579
  • 20241220
  • 20231216
  • 2022881
  • 2021759
  • 2020769
  • 2019869
  • 2018767
  • 2017859
  • 2016650
  • 2015537
  • 2014440
  • 2013514
  • 2012580

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO539
  • ÓNUS DA PROVA470
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO463
  • INDEMNIZAÇÃO403
  • ABUSO DE DIREITO340
  • NULIDADE338
  • NULIDADE DA SENTENÇA328
  • INSOLVÊNCIA292
  • CASO JULGADO283
  • RESPONSABILIDADE CIVIL282
  • PRESCRIÇÃO276
  • ACIDENTE DE TRABALHO262
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ253
  • USUCAPIÃO238
  • REQUISITOS232
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL222
  • CADUCIDADE217
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS216
  • TÍTULO EXECUTIVO212
  • EMBARGOS DE EXECUTADO196
  • RECURSO190
  • CAUSA DE PEDIR182
  • CONTRATO DE SEGURO180
  • NULIDADE DE SENTENÇA173
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO171