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1. TRG2013-05-30citado por 1

   4/05.7TBMNC.G1

   Relator: HELENA MELO

   I - Ao lado dos deveres principais e dos deveres secundários surgem os

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • CESSAÇÃO
   • DEVER DE LEALDADE
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
2. TRG2023-11-16

   1260/20.6T8BRG.G1

   Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES

   I - O erro, no âmbito do negócio jurídico, pode recair sobre a

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • AQUISIÇÃO DE OBRIGAÇÕES
   • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
3. TRG2020-10-08

   115/18.9T8VNF.G1

   Relator: ANIZABEL PEREIRA

   - o art. 404º do CSC, fixa, no respetivo nº 1, a regra

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • RENÚNCIA AO CARGO DE ADMINISTRADOR
   • EFICÁCIA DA RENÚNCIA
4. TRG2020-07-06

   1643/19.4T8BGC.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - A legitimidade, enquanto pressuposto processual que se exprime através da titularidade

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DIMINUIÇÃO DO PATRIMÓNIO DA SOCIEDADE
   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL DO SÓCIO
5. TRG2018-10-31

   32/18.2T8BCG.G1

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   Sumário (elaborado pela relatora): I – Constituem dois processos especiais diferentes, o inquérito

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • INQUÉRITO JUDICIAL À SOCIEDADE
   • INQUÉRITO PREVISTO NO ART.º 67º DO CSC
   • REQUISITOS ESSENCIAIS