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3 resultados

  1. TRE2025-10-30

    1288/21.9T8STR.E1

    Relator: MIGUEL TEIXEIRA

    - Em caso de inutilidade ou impossibilidade superveniente da lide, as custas serão

    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
    • CUSTAS
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • OBJECTO
    • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
    • LITERALIDADE
  2. TRE2025-10-02

    197/19.6T8MMN-A.E1

    Relator: ANA PESSOA

    Sumário1: I Nos termos do artigo 6º, nº3 do CSComerciais «Considera-se

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • PRESTAÇÃO DE GARANTIAS
    • ÓNUS DA PROVA
  3. TRE2017-01-26

    1860/08.2TBABF.E1

    Relator: MARIA DA GRAÇA ARAÚJO

    I – Ressalvadas as situações previstas nos artigos 263º e 377º nº 8

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • DIREITO À INFORMAÇÃO
    • VOTAÇÃO
    • REMUNERAÇÃO
    • SÓCIO GERENTE

Fonte

  • Jurisprudência1094

Tribunal

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  • TRE1094

Ano

  • 202659
  • 2025126
  • 202485
  • 202377
  • 202270
  • 202177
  • 202055
  • 201958
  • 201858
  • 201738
  • 201665
  • 201557
  • 201426
  • 201340
  • 201239

Descritor

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  • INJUNÇÃO55
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • CAUSA DE PEDIR24
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • CASO JULGADO20
  • NULIDADE20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • PRESCRIÇÃO19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • EXECUÇÃO15
  • CADUCIDADE14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • REQUISITOS14
  • INSOLVÊNCIA14
  • DIREITOS DE AUTOR13
  • DIREITO DE RETENÇÃO13
  • ADMISSIBILIDADE12
  • RECONVENÇÃO12
  • LEGITIMIDADE12