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1. TRC2016-11-15citado por 2

   2355/11.2TBPBL.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- A legitimidade, baseada na posição (subjectiva) da pessoa perante a relação

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ACÇÕES
   • TRANSMISSÃO DE ACÇÕES
   • COMPRA E VENDA
   • PRESCRIÇÃO
   • LEGITIMIDADE
2. TRC2020-12-10

   2319/19.8T8VIS.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 – Falando-se tão só, na cláusula estatutária que permite a amortização

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • SOCIEDADE ANÓNIMA
   • DELIBERAÇÕES SOCIAIS
   • AMORTIZAÇÃO DE ACÇÕES
   • CLÁUSULA DE AMORTIZAÇÃO
   • ACÇÕES ARRESTADAS