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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência259

Tribunal

  • ← todos
  • TRC259

Ano

  • 202627
  • 202545
  • 202419
  • 202316
  • 202213
  • 20217
  • 20207
  • 20195
  • 20186
  • 201711
  • 201615
  • 20155
  • 20146
  • 201314
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • PROVA PROIBIDA13
  • SIGILO BANCÁRIO10
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ADVOGADO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS6
  • ESCUTA TELEFÓNICA6
  • DADOS DE TRÁFEGO6
  • REQUISITOS6
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM5
  • SEGREDO PROFISSIONAL5
  • DADOS DE BASE5
  • RECURSO5
  • CONSTITUCIONALIDADE4
  • SERVIDÃO DE VISTAS4
  • ERRO DE JULGAMENTO4
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • LOCALIZAÇÃO CELULAR4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • PRAZO4
  • METADADOS4
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL4
  • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3