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1. TRC2019-09-24

   2102/18.8T8LRA.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   I - À semelhança do que sucede com o conceito de justa causa

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
   • DESTITUIÇÃO
   • JUSTA CAUSA
2. TRC2013-05-21citado por 3

   160/08.2TBPMS.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – A destituição de gerente pode ser livremente tomada por decisão unilateral

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DESTITUIÇÃO
   • GERENTE
   • JUSTA CAUSA
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRC2016-07-06citado por 1

   2315/13.9TBLRA.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.No ordenamento jurídico nacional vigora o princípio da livre apreciação da prova

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DESTITUIÇÃO DE GERENTE
   • JUSTA CAUSA
   • ALTERAÇÃO DE FACTO
4. TRC2021-09-07

   1254/19.4T8ANS-B.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • FIM
   • OBJECTO
   • CAPACIDADE
   • CRÉDITO BANCÁRIO
   • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
5. TRC2017-11-21

   302/15.1T8GRD-B.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - O aval é uma garantia da obrigação cambiária, visando garantir o

   • AVAL
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
   • LIVRANÇA
   • PREENCHIMENTO
   • INSOLVÊNCIA
6. TRC2017-01-24

   51/14.8T8CTB.C1.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   1. A extinção da personalidade jurídica de uma determinada sociedade, por cancelamento

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • EXTINÇÃO
   • RELAÇÃO JURÍDICA
   • HIPOTECA
7. TRC2017-01-09

   473/13.1TBOHP.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   1 – No exercício das suas funções os gerentes e/ou administradores são responsáveis

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ADMINISTRADORES
   • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE COLECTIVA
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA