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2355/11.2TBPBL.C1
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- A legitimidade, baseada na posição (subjectiva) da pessoa perante a relação
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Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- A legitimidade, baseada na posição (subjectiva) da pessoa perante a relação
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Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- O relatório pericial não consubstancia matéria de “facto”, mas o documento
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
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Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
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Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
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Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
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Relator: ANIZABEL PEREIRA
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Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
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Relator: JORGE TEIXEIRA
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Relator: FONTE RAMOS
1. A personalidade jurídica e judiciária de uma sociedade comercial perdura até
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
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