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1. TRG2022-09-26só sumário

   11/20.0T9EPS.G1

   Relator: JÚLIO PINTO

   I – A dissolução de uma sociedade comercial não determina a extinção da

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
   • EXTINÇÃO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL
2. TRG2020-10-08

   2641/19.3T8VNF.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • SUSPENSÃO DE GERENTE
   • DESTITUIÇÃO DE GERENTE
   • JUSTA CAUSA
3. TRG2017-11-09

   8872/12.0TBBRG-C.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. Uma sociedade comercial que celebra um contrato-promessa de compra e

   • INSOLVÊNCIA
   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • CONSUMIDOR
   • DIREITO DE RETENÇÃO
4. TRG2013-03-14

   311/05.9TBEPS.G1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   I - Se a sociedade tem apenas dois sócios, a exclusão de qualquer

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • EXCLUSÃO DE SÓCIO
   • LEGITIMIDADE ACTIVA
5. TRG2012-10-31

   255205/09.6YIPRT-E.G1\

   Relator: RAMOS LOPES

   1. - Não contendo a sentença (proferida em procedimento instaurado contra sociedade que

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • EXTINÇÃO
   • LEGITIMIDADE
   • CASO JULGADO