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  1. TRE2026-03-25

    2966/24.6T8STR.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Não estando

    • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • RESPONSABILIDADE DO GERENTE

Fonte

  • Jurisprudência277
  • Arbitragem (CAAD)52
  • Pareceres (PGR)24
  • Provedor de Justiça13
  • Legislação (DR)9
  • Tribunal Constitucional5
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE100
  • TRG88
  • TRC86
  • CAAD-T52
  • PGR-CC24
  • PJ13
  • DR-I9
  • TCONST5
  • JP3
  • UE2
  • AT-IV1

Ano

  • 202621
  • 202550
  • 202430
  • 202332
  • 202221
  • 202114
  • 202020
  • 201924
  • 201818
  • 201718
  • 201619
  • 201516
  • 20146
  • 201312
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • PRESCRIÇÃO7
  • REMUNERAÇÃO7
  • ERRO DE JULGAMENTO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • DANO6
  • PROVA PERICIAL6
  • NULIDADE5
  • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA5
  • SEGURO AUTOMÓVEL5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • PROVA PROIBIDA5
  • MEDIDA DA PENA5
  • EQUIDADE5
  • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4