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  1. TRG2025-04-02

    5824/17.7T8GMR-R.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    (i) A prescrição, enquanto causa de conversão das obrigações civis em obrigações

    • OBJETO DO RECURSO
    • PRESCRIÇÃO
    • DEVEDORES SOLIDÁRIOS
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • GERENTE
    • DEVER DE LEALDADE

Fonte

  • Jurisprudência147

Tribunal

  • ← todos
  • TRG147

Ano

  • 202629
  • 202529
  • 202422
  • 202317
  • 20225
  • 202115
  • 202010
  • 20197
  • 20187
  • 20176

Descritor

  • ← todos
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • INVENTÁRIO7
  • ÓNUS DA PROVA5
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA4
  • IMPULSO PROCESSUAL4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • DECISÃO SURPRESA3
  • EMBARGOS DE EXECUTADO3
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • ADMISSIBILIDADE3
  • DECLARAÇÕES DE PARTE3
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO3
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO3
  • PRECLUSÃO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • REJEIÇÃO DO RECURSO3
  • ÓNUS3
  • REQUISITOS3