TCONSTsó sumário
91-0368
Relator: VITOR NUNES DE ALMEIDA
I - Não e pelo facto de faltarem as caracteristicas normais de generalidade
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Relator: VITOR NUNES DE ALMEIDA
I - Não e pelo facto de faltarem as caracteristicas normais de generalidade
Relator: LUCAS COELHO
1 - A regra formulada no artigo 2, alínea d), e a excepção
Relator: CARLOS GIL
1. - Os arts.217 nº1 e 294 nº1 do CSC, ao estatuírem a
Relator: MOREIRA DO CARMO
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Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
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Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
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Sumário1: I Nos termos do artigo 6º, nº3 do CSComerciais «Considera-se
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I - O erro, no âmbito do negócio jurídico, pode recair sobre a
Relator: JÚLIO PINTO
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Relator: ANIZABEL PEREIRA
- o art. 404º do CSC, fixa, no respetivo nº 1, a regra
Relator: RUI MACHADO E MOURA
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I - À semelhança do que sucede com o conceito de justa causa
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - No art. 1055.º do NCPC (processo de jurisdição voluntária de
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – Ainda que, por força do disposto no artigo 8º do CSC
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- A responsabilidade do gerente-liquidatário social para com credor da sociedade