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42 resultados

  1. TRC2009-11-10

    1624/08.2TBCBR-A.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1. No caso de litigância de má fé de sociedade comercial, a

    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • RESPONSABILIDADE
    • REPRESENTAÇÃO
  2. PGR-CC1995-06-22

    Parecer n.º 50/1994

    Relator: FERREIRA RAMOS

    1- As entregas controladas de substâncias estupefacientes ou psicotrópicas apenas podem ser

    • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
    • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL
    • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL
    • DROGA
    • ESTUPEFACIENTES
    • SUBSTÂNCIA PSICOTRÓPICA
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Fonte

  • Jurisprudência23614
  • Arbitragem (CAAD)2173
  • Tribunal Constitucional2029
  • Legislação (DR)587
  • Pareceres (PGR)257
  • Provedor de Justiça176
  • Trabalho — BTE32
  • Direito da UE18
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRE8805
  • TRC6781
  • TRG6717
  • TCONST2421
  • CAAD-T2132
  • DR-I587
  • JP398
  • TCAS322
  • PGR-CC257
  • TCAN198
  • PJ176
  • CAAD-A41
  • BTE32
  • UE18
  • AT-IV11
  • CNPD3
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261882
  • 20252848
  • 20242637
  • 20231962
  • 20221353
  • 20211226
  • 20201214
  • 20191292
  • 20181345
  • 20171405
  • 20161255
  • 20151134
  • 2014879
  • 20131139
  • 20121137

Descritor

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  • NULIDADE755
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO603
  • NULIDADE DA SENTENÇA468
  • RECURSO445
  • CONTRA-ORDENAÇÃO372
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA359
  • PRESCRIÇÃO351
  • PRAZO305
  • MEDIDA DA PENA303
  • CASO JULGADO294
  • INDEMNIZAÇÃO294
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA293
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA292
  • ÓNUS DA PROVA279
  • NULIDADE DE SENTENÇA268
  • REQUISITOS260
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO258
  • INSOLVÊNCIA249
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO236
  • NULIDADE PROCESSUAL236
  • ABUSO DE DIREITO232
  • PRISÃO PREVENTIVA231
  • LEGITIMIDADE211
  • GARANTIAS DE DEFESA201
  • PENA DE MULTA198