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1. TRC2016-07-06citado por 1

   2315/13.9TBLRA.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.No ordenamento jurídico nacional vigora o princípio da livre apreciação da prova

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DESTITUIÇÃO DE GERENTE
   • JUSTA CAUSA
   • ALTERAÇÃO DE FACTO
2. TRG2025-04-02

   5824/17.7T8GMR-R.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   (i) A prescrição, enquanto causa de conversão das obrigações civis em obrigações

   • OBJETO DO RECURSO
   • PRESCRIÇÃO
   • DEVEDORES SOLIDÁRIOS
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • GERENTE
   • DEVER DE LEALDADE
3. TRC2017-01-09

   473/13.1TBOHP.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   1 – No exercício das suas funções os gerentes e/ou administradores são responsáveis

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ADMINISTRADORES
   • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE COLECTIVA
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
4. TRG2014-10-23

   2300/10.2TBVCT.G1

   Relator: HELENA MELO

   I. A responsabilidade dos gerentes/administradores no quadro normativo do artº 78º do

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ADMINISTRADOR
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DANO DIRECTO