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  1. TRG2020-01-23citado por 1

    1846/12.2BVCT.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- O relatório pericial não consubstancia matéria de “facto”, mas o documento

    • PERÍCIA
    • INQUÉRITO JUDICIAL
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS
  2. TRC2018-05-15

    423/14.8TBCBR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- A responsabilidade do gerente-liquidatário social para com credor da sociedade

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • GERENTE
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANOS
    • DANO FUTURO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência80

Tribunal

  • TRG33
  • TRC22
  • TRE18
  • JP4
  • TCAS2
  • TCONST1

Ano

  • 20267
  • 20259
  • 20244
  • 20237
  • 20223
  • 20212
  • 20205
  • 20195
  • 20187
  • 20172
  • 20165
  • 20154
  • 20143
  • 20132
  • 20123

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • DIVISÃO DE PRÉDIO - USUCAPIÃO2
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
  • DENÚNCIA CALUNIOSA2
  • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL2
  • SOCIEDADE COMERCIAL2
  • DIREITO DE PERSONALIDADE2
  • LEGISLAÇÃO COVID-192
  • DEVER DE INFORMAR2
  • IRREGULARIDADE2
  • IVA2
  • PESSOA COLECTIVA2
  • ADVOGADO2
  • SENTENÇA2
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR2
  • COMPETÊNCIA2
  • NULIDADES DA SENTENÇA2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
  • USUCAPIÃO2
  • SIGILO PROFISSIONAL2
  • ADMOESTAÇÃO2
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL2