2 resultados

1. TRG2018-05-30

   2027/16.1T8CHV.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator): 1- A causa de pedir deve estar para

   • UNIÃO DE FACTO
   • SOCIEDADE CIVIL
   • COMPROPRIEDADE
   • CONTRADIÇÃO ENTRE O PEDIDO E A CAUSA DE PEDIR
   • INEPTIDÃO
2. PGR-CC1993-10-22

   Parecer n.º 41/1993

   Relator: HENRIQUES GASPAR

   1 - Os revisores oficiais de contas, individualmente ou através de sociedades de

   • CÂMARA DOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS
   • ASSOCIAÇÃO PÚBLICA
   • REVISORES DE CONTAS
   • REVISÃO OFICIAL DE CONTAS
   • INDEPENDÊNCIA
   • REVISOR OFICIAL DE CONTAS