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2 resultados

  1. TRE2019-12-03

    231/16.1PCSTB.E1

    Relator: MARIA ISABEL DUARTE

    i) por força da representação orgânica, a vontade manifestada pelos administradores é

    • SOCIEDADE
    • ADMINISTRADOR
    • PODERES DE REPRESENTAÇÃO
    • PROCURAÇÃO
    • QUEIXA
    • LEGITIMIDADE
  2. TRC2009-03-17

    335/06.9TTAVR.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – De acordo com o disposto no artº 617º do CPC, estão

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • CONTRATO DESPORTIVO
    • PERÍODO EXPERIMENTAL
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • PESSOA COLECTIVA
    • REPRESENTAÇÃO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)3213
  • Jurisprudência1948
  • Legislação (DR)190
  • Provedor de Justiça61
  • Tribunal Constitucional50
  • Pareceres (PGR)27
  • Direito da UE5

Tribunal

  • CAAD-T3079
  • TRG807
  • TRE557
  • TRC477
  • DR-I190
  • CAAD-A134
  • JP78
  • PJ61
  • TCONST51
  • PGR-CC27
  • TCAN18
  • TCAS10
  • UE5

Ano

  • 2026474
  • 2025840
  • 2024802
  • 2023459
  • 2022414
  • 2021370
  • 2020266
  • 2019276
  • 2018216
  • 2017246
  • 2016226
  • 2015188
  • 2014113
  • 201393
  • 201275

Descritor

  • ← todos
  • IRC157
  • IRS108
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)90
  • INVENTÁRIO69
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO54
  • INSOLVÊNCIA53
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • retenção na fonte50
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • CASO JULGADO45
  • NULIDADE44
  • Competência dos tribunais arbitrais44
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA43
  • liberdade de circulação de capitais42
  • NULIDADE DA SENTENÇA40
  • Repercussão de impostos indiretos39
  • ABUSO DE DIREITO39
  • IVA38
  • EXPROPRIAÇÃO37
  • OIC37
  • artigo 63.º do TFUE35
  • ÓNUS DA PROVA34
  • Conformidade com o direito europeu34
  • Contribuição de Serviço Rodoviário33
  • distribuição de dividendos33